Busca AIConceitosTodas as Áreas“federação” em ConceitosConceitoFormação de municípiosrelação a outras nações federativas, eis que os Municípios, por expressa previsão constitucional, também integram a Federação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoHipótesesDistrito Federal, exceto para:I - manter a integridade nacional.II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da federação a União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoEstadosproeminentes quanto a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia indispensáveis à manutenção da Federação...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervenção da união dos estadosintervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas sim a Federação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoOrganização político-administrativaMuito embora o conceito de federação tenha se alterado ao longo dos anos - e cada país tenha desenvolvido seu peculiar modelo...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosdos recursos públicos.A Constituição Federal prevê a existência de Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estados12345
