Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicade crime por parte deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãonão) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoEstupro de vulnerávelPraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrupção de menoresart. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal, sem relação com a conduta sexual...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoPrivilegiadoras ou minorantesinjusta provocação da vítima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoObrigaçãoracional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação de sinistros ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhobusca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da lei, ou mesmo com uma possível dúvida acerca da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoPrincípio da primazia da realidaderelação que o legislador reconhece que a realidade do contrato, ou seja, o dia-a-dia da prestação de serviços, nem sempre...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...8910...50
