Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoServiço efetivoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoEquipamento de proteção individualou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoCondições apropriadasA preocupação com o conforto térmico (arts. 176 a 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãocláusula de irresponsabilidade penal relativa ou imunidade do Presidente da República, a qual, frisa-se, impede a persecução...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoÉ o caso, por exemplo, do vício da intempestividade ou mesmo da falta de interesse recursal, os quais, pela própria natureza...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoCondições de segurançaconsumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado pode instalar, operar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoIncumbências do orgão nacionalna dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judiciale antes de oferecida a denúncia, o pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios; ou II - o valor...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial1...414243...50
