Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosEssa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, receita ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoFederaçãoÉ permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoRepúblicarepúblicas ou monarquias (principados).ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoPluralismo políticoassim como suas respectivas manifestações, é a necessidade de também garantir o pluralismo partidário (ou multipartidarismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoPrincípios e diretrizesCF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo, ou seja, saúde física, mental e social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincípio da ampla defesaNeste caso, o juiz deve nomear um advogado dativo ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da verdade realprocesso legal, que servem como principal fonte para o magistrado concluir pelo resultado mais fidedigno possível, condenando ou...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade real1...232425...51
