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favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    procedimentos, evidências e alegações apresentadas.- Reação: Este aspecto do contraditório permite às partes contestar, refutar ou...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    dignidade da pessoa humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    elevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    matéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoPenal ou civil

    distintos e sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoComum ou especial

    que não seja de competência da justiça especializada ou da Justiça Federal.Cabe destacar que, apesar do nome, os Juizados...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial