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favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

  • ConceitoErro ou ignorância

    principal do negócio jurídico (error juris): é a ignorância ou interpretação errada da lei aplicável ao caso concreto.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir a renda do trabalhador em situações de perda ou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da proteção

    2021).Logo, não só nenhuma regra criada após a contratação pode prejudicar o trabalhador, como toda e qualquer norma dúbia ou...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    que as ações/relações devem se dar sempre dentro de uma forma racional, ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico, político e social no qual todos os vínculos – obreiros ou...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoBeneficiários

    companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade, e enteados ou menores tutelados nas mesmas condições...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...

    • Previdenciário
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    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios