Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConfissãoPara ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoExtorsão mediante sequestroDiverge a doutrina acerca da natureza da vantagem, entendendo, de forma majoritária, que, por ser um crime previsto no capítulo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoSequestro e cárcere privado qualificadovítima em casa de saúde ou hospital: em razão da maior reprovabilidade da conduta.- se a privação da liberdade dura mais...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoReadaptaçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoContrato intermitentedo pacto.Não obstante, é permitida, de forma excepcional, a contratação por prazo determinado ou mesmo de forma intermitente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoFraude no comércioou deteriorada; II - entregando uma mercadoria por outra".PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoAuxílio-Moradiaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-Moradia1...585960...156
