Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoe hierarquizada, observadas as esferas de competência de cada ente federativo, ou seja, deve ser exercida de forma descentralizada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitosolução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhapúblico é prova da prevalência de um interesse maior, já que cuida de “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoO exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioDesta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...555657...156