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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    devedor, salvo se o título acordado dispuser de forma contrária.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    comportamentos ou preferências do consumidor de forma dissimulada ou opaca.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    forma imparcial.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoAção individual e coletiva

    antes da citação do réu, desde que presente o receio de ineficácia do provimento final ou a plausibilidade inconteste da...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    perda da sua remuneração normal, a qual deve ser paga de forma integral, mesmo durante a pausa laborativa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoTempo em regime parcial

    podem ser remunerados de forma proporcional à sua jornada, ou seja, com uma redução em relação ao salário pago àqueles que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial