Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoInterrogatóriodefesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio réu...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoContrato de ConcessãoDentro das variadas formas de contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoDe ofícioTal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoTipos de ação penalA Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoe hierarquizada, observadas as esferas de competência de cada ente federativo, ou seja, deve ser exercida de forma descentralizada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialDesta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoIncumbências do orgão nacionalé exercida de forma regional pelas Delegacias Regionais do Trabalho (art. 156, da CLT), as quais se reportam à SSST, que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoTempo à disposiçãode forma efetiva seu labor (art. 4º, caput e §1º, da CLT) (DELGADO, 2018)....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposição1...414243...133