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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho contínuo

    forma contínua até o que seria o início da jornada regular faz jus à incidência do adicional noturno mesmo sobre o que seriam...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    simples) serão indenizadas de forma simples (art. 146, CLT)” (ROMAR, 2021).As férias proporcionais em relação ao período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    ao Poder Judiciário, garantindo de forma igualitária a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Trata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoPoderes

    Para tanto, concede-se o poder de negar a realização de atos meramente protelatórios, bem como de se colocar de forma coercitiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    dezembro de 1999 - não dispõe de forma clara sobre o que seria preceito fundamental, tampouco sobre como se daria o seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPoderes

    forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoHoras extras

    prolongará de forma extenuante, assegurando-se, ainda, intervalos e pausas de descanso (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras