Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoBem de família(contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoEspécies de provapossibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoObrigação de indenizarOu seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoRegistroCLT), e, durante a pandemia da Covid-19, cresceu de forma vertiginosa em diversos setores econômicos....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturaDurante a pandemia da Covid-19, foi a forma de contratação que mais cresceu, passando a ser aplicada em diversos setores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoImpacialidadeprocesso, sendo vedado qualquer favorecimento a uma das partes.Assim, fica evidente que a função jurisdicional decorre da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoUnidadepara regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoHipóteses de cabimentona devida forma: Diz respeito às situações em que o credor esteja, de forma justificada, impossibilitado de receber o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimento1...343536...133
