Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoDano moralA Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoIluminaçãoproteção conferida ao empregado de forma individual, a estrutura normativa desenvolvida entende que, sem um meio ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoObrigaçõesforma mais pormenorizada e setorizada os deveres e obrigações decorrentes da adoção de uma postura normativa preocupada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoEdificaçõesequipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriovinculação ao instrumento convocatório).Cabe destacar que o edital só será considerado a lei da licitação e dotado de força...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoObjeto da cessãoqualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da obrigação a qual ele diga respeito.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoPenalidadesde ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Assim é que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalpresidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República deve, obrigatoriamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacional1...262728...133
