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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (art. 195, IV) (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    reparatórias, preventivas ou de adequação à norma jurídica.No campo das relações de consumo, o TAC representa mecanismo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Da mesma forma, cuida-se de expressão do princípio Da transparência, o qual é um forte orientador Da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    visto o agente ter cometido a violência com dolo ainda que imprópria ou apenas no início da ação.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    laborativa para o local de trabalho, os quais são complementados de forma mais técnica e específica pelos termos da Portaria...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Em outras palavras, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho