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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Tais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    Tais condições ao direito de ação são condicionamentos que permitem o julgamento de mérito da questão apresentada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoSimulação

    A Doutrina brasileira diverge quanto ao tratamento da simulação.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoContraditório

    Trata-se, portanto, de garantir às partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    A Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da história constitucional brasileira...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto