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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoDano

    Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoEleição e posse

    Aliás, a possibilidade de reeleição é concedida também aos chefes do Poder Executivo em níveis estaduais e municipais, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoMinistério público

    Cabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoEducação

    educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    administrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoCrimes

    Financiamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes