Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadorescomo forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoÓrgãos do poder judiciárioforma hierarquizada e concatenada pelos órgãos que compõem o Poder Judiciário, sendo que desta atuação conjunta exsurge...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoClassificação das pessoas jurídicasSegundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade:...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoComissõesSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoNo mais, por tratar-se de ato normativo elaborado pelo Presidente da República, fica dispensada a sanção ou veto da lei delegada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoRegiões administrativasgovernos federal e estadual para aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoServiços públicos próprios e imprópriosMeireles, a diferenciação entre os conceitos é outra.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoSimulaçãoA Doutrina brasileira diverge quanto ao tratamento da simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...125126127128129
