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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoTipos

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoFérias

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoServidores públicos

    comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoAdvocacia pública

    forma direta na concepção da realização de políticas públicas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    um todo, sendo impossível determinar cuja titularidade do serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Além de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoEstabilidade

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

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    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade