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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    forma ativa na ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    que subsiste como obrigação natural; a decadência, por sua vez, extingue o próprio direito.Outra distinção relevante é a forma...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoEstados

    garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoJustiça estadual

    forma pormenorizada o âmbito e alcance das atribuições e competências judiciárias de cada divisão de Justiça.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Pensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    norma, caso esta não se mostre adequada ao que preconiza o princípio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    casos formas democráticas de exercício de tal poder.O Abade Sieyès, primeiro autor a discutir o tema, ainda em 1789, entendia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário