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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoDívidas pecuniárias

    que exeqüíveis no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    de juízos extraordinários ou tribunais de exceção estabelecidos posteriormente aos fatos, além da independência do órgão...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, o movimento consumerista ganhou força na década de 1960, impulsionado pelas ações de Ralph Nader e associações...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoEstados

    garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoJustiça estadual

    forma pormenorizada o âmbito e alcance das atribuições e competências judiciárias de cada divisão de Justiça.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Pensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    forma ativa na ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal