Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos naturais” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoprincípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoProvasA prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...Processo PenalProvasConceitoExceção da verdadeessa exceção fundamenta-se na adequação do direito exclusivo do ofendido de decidir propor ou não a ação penal.- nos fatos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoNexo causalestabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil em razão de um ato...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoNexo de causalidadeConsiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEstruturação do dever de indenizarAto ilícito ou descumprimento contratual: deve haver um ato que viole a lei (delito civil) ou um descumprimento das obrigações...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...678...50
