O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.
fogem ao seu controle e que encontram relação apenas com simples constatação de que o exercício de um labor é, por si, um fator...
Assim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...
probatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença é ato...
pública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento correspondente, o qual nada mais é do que o ato...
inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta o ato...
assembleias, o que significa a participação da soberania popular atualmente.O plebiscito é convocado com anterioridade a ato...
administração do bem de família convencional ficará a cargo de ambos os cônjuges, salvo disposição em sentido contrário do ato...