“fatos naturais” em Conceitos
- ConceitoProvimento
particularidades da função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoReversão
de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoEstado de defesa
ao presidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
persecução penal durante os anos de mandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
- ConceitoProteção das manifestações culturais
a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoConceito
além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida seja de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDignidade da pessoa humana
diferenças, em sua igualdade essencial, ou seja, todos devem ter direito a serem igualmente respeitados, pelo simples fato...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
Trabalhador em domicílio: nesta hipótese, o trabalhador é de fato contratado e mantém vínculo com um empregador, o qual...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada