Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos naturais” em ConceitosConceitoReadaptaçãoou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoReconduçãoEnquanto ato administrativo, o provimento pode ser originário (sem vínculo anterior com a Administração Pública – ex., nomeação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoCompetênciasSe estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteoperações aritméticas que incluem, mas não se limitam a, a média dos maiores salários-de-contribuição, multiplicada pelo fator...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassocial.Sobre o direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla e pretende não só abranger o direito à saúde lato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoAmpla defesafazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoAto contínuo, cabe ao Senado Federal a realização da deliberação revisional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoProteção das manifestações culturaisa prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...394041...50
