“fatos naturais” em Conceitos
- ConceitoContraditório substancial
verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de fato...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoMáquinas e equipamentos
Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoConforto térmico
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
organizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não seguem as regiões geográficas (p. ex., São Paulo e Mato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoDocumental
fotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoConceito
Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoQuitação
Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoRegras gerais
sua dívida em razão da capitalização dos juros e (ii) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial ante o fato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais