Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos naturais” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizdo Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoGarantia a não autoincriminaçãoTal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreastratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram abordados de forma adequada, especialmente à luz da natural...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoLegalidade materialsociais e possíveis litígios, sendo este composto pela lei pura, como pelos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoCondições de procedibilidadeatuar de ofício, o Presidente da República deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoImpacialidadeContudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoAutotutelaA fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoJustiça eleitoralretomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoral1...313233...52