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fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.A partir da ciência dos atos e fatos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoReferendo

    de armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoContribuições sociais

    categorias profissionais ou econômicas.Desta forma, serão fonte de custeio da seguridade social apena as contribuições que de fato...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    É fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoEficiência

    exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público de fato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoConceito atual

    do Poder Público) deve se pautar não só o texto puro da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual