Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos naturais” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaIgualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoEm dinheirosalário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoCompetências exclusivasPresidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do ato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoDisponibilidadeacusados;- Perempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoPerigo de contágio venéreoestá previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoAdicional de Fériastemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentotemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continência1...232425...50