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fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoConversão de condutas

    seja cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    especialmente do Poder Público) amparada tanto na letra pura da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    conclusão do inquérito policial é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis quantas vezes forem necessárias para a elucidação dos fatos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoPermissão

    FILHO, 2022).Neste sentido, temos a figura da permissão (art. 2º, IV, da Lei nº 8.987/1995), a qual nada mais é do que o ato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Isso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Isso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    As Comissões Parlamentares de Inquérito tem caráter temporário e buscam apurar um fato certo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoMediante requerimento

    Ainda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento