Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos naturais” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015porque o processo era submetido a regras e procedimentos longos e que muitas vezes se voltavam à realização de um único ato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizNeste contexto, o juiz, considerado um ser ontologicamente concebido para ser ignorante sobre o fato, tem a missão de aplicar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoResponsabilidade civilde reparação da prática de um ato ilícito causador de dano a uma pessoa.Ao praticar um ato ilícito causador de dano a uma...CivilResponsabilidade civilConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualPenal e consiste nas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoa gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a perda do feto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoCondições apropriadasno ambiente de trabalho, compatível com o serviço realizado;- instalação de ventilação artificial sempre que a natural não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoFormas de Provimentoaprovação em concurso);- Promoção: provimento derivado vertical nos cargos da administração pública, decorrente da evolução natural...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoPrincípio da verdade realpode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis para, enfim, vislumbrar como os fatos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade real1...121314...50
