Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos lícitos” em ConceitosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governosociais ao patamar de princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos palpáveis e de fato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoCompetências exclusivasPresidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do ato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPerigo de contágio venéreoestá previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoDisponibilidadeacusados;- Perempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoAdicional de Fériastemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentotemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...181920...46