“fatos ilícitos” em Conceitos
- ConceitoO empregado tripulante
concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas essas disposições particulares, chama-se atenção o fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoConceito de Competência
além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida seja de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoInternacional
Sendo hipótese de competência concorrente, é possível que o mesmo fato/direito seja discutido tanto no âmbito da jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoCondição
Condição mista: dependem de um fator externo; por exemplo a vontade de um terceiro.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoObrigações das empresas
Assim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoCondições apropriadas
Conforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoEdificações
fogem ao seu controle e que encontram relação apenas com simples constatação de que o exercício de um labor é, por si, um fator...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações