“fatos ilícitos” em Conceitos
- ConceitoInternacional
Sendo hipótese de competência concorrente, é possível que o mesmo fato/direito seja discutido tanto no âmbito da jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoParidade de armas
A ideia aqui é a de reforçar a submissão do processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoConceito de Competência
além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida seja de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
Trabalhador em domicílio: nesta hipótese, o trabalhador é de fato contratado e mantém vínculo com um empregador, o qual...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoO empregado tripulante
concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas essas disposições particulares, chama-se atenção o fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoExame médico
de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021)Para que o PCMSO possa de fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoDignidade da pessoa humana
diferenças, em sua igualdade essencial, ou seja, todos devem ter direito a serem igualmente respeitados, pelo simples fato...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoDiferença entre prescrição e decadência
regulada pelo art. 27, que estabelece o prazo de cinco anos para o ajuizamento de ações reparatórias por danos causados por fato...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Diferença entre prescrição e decadência