“fatos ilícitos” em Conceitos
- ConceitoQuanto ao local de execução
Para que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoCausas de aumento de pena
nas seguintes circunstâncias:I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoDireitos políticos
Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoReadaptação
ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoRecondução
Enquanto ato administrativo, o provimento pode ser originário (sem vínculo anterior com a Administração Pública – ex., nomeação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoCompetências
Se estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoAmpla defesa
fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa