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fatos ilícitos” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    ser constrangido a pagá-lo novamente.Tem-se, portanto, que a definição de quem deve receber se mostra relevante ante o fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoTutela Coletiva

    Os direitos difusos são indivisíveis, de titularidade indeterminada e ligados por circunstâncias de fato; os coletivos são...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Isto porque, a realização de um trabalho é, por si só, um fato de risco, haja vista sempre haver a possibilidade de ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Para que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Isso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço do que aqueles que de fato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    quando da solução de um litígio, cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    serviços;V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor