Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos ilícitos” em ConceitosConceitoDisponibilidadeacusados;- Perempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoAdicional de Fériastemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentotemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciacapacidade de discernimento diminuída: poderá decorrer de herança genética, enfermidade, embriaguez ou qualquer outro fator...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoProcesso legislativoA publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoDivulgação de segredoDocumento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredo1...192021...45
