“fatos ilícitos” em Conceitos
- ConceitoTeoria da imprevisão
quanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoEstado de sítio
decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção grave de repercussão nacional; ocorrência de fatos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoComeço da existência legal
termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoImportunação sexual
se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
- ConceitoPrazos específicos no CDC
que disciplinam, respectivamente, a decadência para vícios do produto ou serviço, e a prescrição para danos causados por fato...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoPoder constituinte decorrente
Constituições estaduais.Classificações principaisO Poder Constituinte Decorrente caracteriza-se por ser:- Subordinado: pelo fato...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoTempo de pagamento
ao tema, conforme art. 331 a 333 do Código Civil.O papel do tempo do pagamento mostra-se ainda mais importante ante o fato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento