“fato ilícito típico” em Conceitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
público varia de acordo com a função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento, o qual nada mais é do que o ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRequisitos
cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode ser definido como o ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
decisões da ADIn, eis que, se julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoErro ou ignorância
Erro acidental: É aquele erro em relação a aspectos secundários do negócio jurídico, no qual a parte praticaria o ato...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoCaducidade
violação grave dos seus deveres, falha essa que resulta na inexecução total ou parcial do contrato.Em que pese tratar-se de ato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoEmbargo ou interdição
sobre o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre obra.Como qualquer ato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoConcurso Público
Nesse sentido, o provimento é o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
quando o pedido de remoção se pauta em uma questão médica/de saúde do agente postulante.Nessas hipóteses, a remoção não é um ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção