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fato ilícito típico” em Conceitos

  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Como bem aponta a doutrina, o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoRevisão

    correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal e nem a lei obreira sejam claras quanto ao fator...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoOriginária ou derivada

    distribuição do processo, a do juízo onde o processo se inicia e ao qual cabe a primeira análise e julgamento sobre os fatos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoContraditório

    siga seu curso às escuras, podendo obter como resultado final um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoOrganização do estado

    Logo, é o Primeiro Ministro é aquele que realiza de fato as funções de governo, podendo ser destituído a qualquer tempo quando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    favor de um ou mais devedores (CC, art. 282).Ainda que o credor proponha ação contra apenas um ou alguns credores, tal fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Eleitoral.Classificações principaisUm dos pontos essenciais referente ao financiamento dos partidos políticos refere-se ao fato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    sociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii) por colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa