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fato ilícito típico” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    são caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação de seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoExame médico

    de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021)Para que o PCMSO possa de fato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoParidade de armas

    A ideia aqui é a de reforçar a submissão do processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoConceito de Competência

    além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida seja de fato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoInternacional

    Sendo hipótese de competência concorrente, é possível que o mesmo fato/direito seja discutido tanto no âmbito da jurisdição...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Trabalhador em domicílio: nesta hipótese, o trabalhador é de fato contratado e mantém vínculo com um empregador, o qual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoO empregado tripulante

    concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas essas disposições particulares, chama-se atenção o fato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoCondição

    Condição mista: dependem de um fator externo; por exemplo a vontade de um terceiro.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição