JurisHand AI Logo
|

fato ilícito típico” em Conceitos

  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    capacidade de discernimento diminuída: poderá decorrer de herança genética, enfermidade, embriaguez ou qualquer outro fator...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoTestemunhal

    No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoProcesso legislativo

    A publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoRelação de Consumo

    relação de consumo pode ser classificada como: (i) efetiva, ou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Documento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    produto ou processo de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoVacância

    Ato contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância