Busca AIConceitosTodas as Áreas“fato ilícito típico” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoGratificações e Adicionaistemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoTeoria da imprevisãoquanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoEstado de sítioPara sua instauração é necessário que as condições de fato, previstas nos incisos do art. 137 da CF/1988, estejam estabelecidas.Necessita...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoComeço da existência legaltermos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoImportunação sexualse encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoTempo de pagamentoao tema, conforme art. 331 a 333 do Código Civil.O papel do tempo do pagamento mostra-se ainda mais importante ante o fato...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamento1...181920...47
