Busca AIConceitosTodas as Áreas“fato ilícito típico” em ConceitosConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõescomunicação ao público ou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoIndelegabilidadeque haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver cumprido um determinado ato...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoclassificações possíveis:- Obrigações instantâneas (ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoDever de auxíliode consulta: alinhado com a vedação da decisão-surpresa, o juiz deve ouvir previamente as partes sobre as questões de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoSem distinção de sexoprejuízos decorrentes dos pagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoObrigação de darrequisitos basilares a possibilitar a constituição de uma conduta como obrigação: ser possível (ou seja, havendo alguma fato...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoViolação do segredo profissionalfunção, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem".O segredo pressupõe a revelação de fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoDano qualificadocom emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave: qualificadora com subsidiariedade...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...171819...47
