Busca AIConceitosTodas as Áreas“fato ilícito típico” em ConceitosConceitoDiscricionárioA autoridade policial pois a faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para a apuração do fato...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoViolação sexual mediante fraudePraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescentepersuade, por qualquer meio, a vítima a presenciar a conjunção carnal ou o ato libidinoso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoEfeitos da nulidadeEssa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoOportunidadePor meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoConsiderações geraisdiversas razões, também tenham interesse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do devedor.Tal fato...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizNeste contexto, o juiz, considerado um ser ontologicamente concebido para ser ignorante sobre o fato, tem a missão de aplicar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juiz1...111213...48