Busca AIConceitosTodas as Áreas“férias coletivas” em ConceitosConceitoIndiciado preso conforme cppA prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivospara que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPolítica TarifáriaPública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos, estes voltados à concretização das necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoAdministração pública em sentido objetivoadministrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoAs sociedades empresárias, por sua vez, podem ser classificadas em: (i) sociedade em nome coletivo; (ii) sociedade em comandita...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoConceitos do Direito do TrabalhoDiarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo).-...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho1...8910...17
