“férias coletivas” em Conceitos

ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Os contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoPermissão
para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
vontade do próprio agente/ente público.Nesse sentido, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
ConceitoUsuários
corrente doutrinária a que se filia, é inegável que a Administração Pública deve sempre buscar a realização de um bem coletivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoAumento de pena
São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoInquérito civil público
civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação de um direito coletivo...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
ConceitoIndiciado preso conforme cpp
A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp
ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
Dita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático