Busca AIConceitosTodas as Áreas“férias coletivas” em ConceitosConceitoContratação por tempo determinado via diretaconhecida, mas que acontecerá dentro de uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoTrabalho aos domingosou acordo coletivo de trabalho, conforme alteração introduzida pelo art. 611-B, IX, da CLT, oriundo da Reforma Trabalhista...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaOs contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoPermissãopara que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesvontade do próprio agente/ente público.Nesse sentido, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuárioscorrente doutrinária a que se filia, é inegável que a Administração Pública deve sempre buscar a realização de um bem coletivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoInquérito civil públicocivil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação de um direito coletivo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoAumento de penaSão elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de pena1...789...17
