Busca AIConceitosTodas as Áreas“férias coletivas” em ConceitosConceitoServiços públicos(i) a supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosConceitoServiços públicos próprios e imprópriospara que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoCondução de embarcação ou aeronavehá a previsão de uma qualificadora para o caso do agente que pratica o crime em embarcação ou aeronave de transporte coletivo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoDireitos Básicos do Consumidoras tornem excessivamente onerosas;VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoTransformação de condutasO parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoRegime jurídico administrativodotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadedotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoCrimes contra a organização do trabalhoparalisação de trabalho de interesse coletivo.- invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola.PenalCrimes contra a organização do trabalho1...678...17
