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férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de liberdade

    liberdade de expressão coletiva - são as liberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas, como os...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoCompetências

    realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho, individuais ou coletivas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoServiços públicos

    (i) a supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) configura instrumento de relevante eficácia no âmbito da tutela coletiva...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    há a previsão de uma qualificadora para o caso do agente que pratica o crime em embarcação ou aeronave de transporte coletivo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    as tornem excessivamente onerosas;VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor