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férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    A qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código Penal, criminaliza a ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    admissível a rescisão do contrato por comum acordo das partes (art. 484-A, CLT), bem como a possibilidade de dispensas coletivas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoConversão de condutas

    O parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas