“férias coletivas” em Conceitos
- ConceitoEconomia processual
oferecida muitas vezes já não tinha eficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoSustitutividade
Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoPeríodos de descanso
intervalo intrajornada tornou-se mais fácil, admitindo a possibilidade de redução deste por cláusula de acordo ou convenção coletiva...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
Terceira dimensão (solidariedade): interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoInternet das coisas
rastreadores, entre outros.Dessa forma, os produtos passam a incorporar elementos típicos de prestação de serviços — como a coleta...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoCompensação de horas
trabalho e de alguns dos seus elementos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoConteúdo e abrangência
Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).O direito à defesa técnica é indisponível e de inegável importância coletiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
plataformas sequer são os fornecedores diretos dos produtos ou serviços contratados, mas ainda assim participam ativamente da coleta...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados