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férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoSustitutividade

    Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoPeríodos de descanso

    intervalo intrajornada tornou-se mais fácil, admitindo a possibilidade de redução deste por cláusula de acordo ou convenção coletiva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Terceira dimensão (solidariedade): interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoInternet das coisas

    rastreadores, entre outros.Dessa forma, os produtos passam a incorporar elementos típicos de prestação de serviços — como a coleta...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoCompensação de horas

    trabalho e de alguns dos seus elementos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).O direito à defesa técnica é indisponível e de inegável importância coletiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    plataformas sequer são os fornecedores diretos dos produtos ou serviços contratados, mas ainda assim participam ativamente da coleta...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A plataforma não é um mero espectador: ela organiza, intermedeia, lucra, coleta dados e controla interações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces