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férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer conduta volitiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoFontes

    como: (i) as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, e (ii) as convenções e acordos coletivos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    relações entre particulares-Poder Público, e mesmo entre particulares, a mera submissão da vontade individual à vontade coletiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    fundamentais e relacionando-se de forma umbilical com os dispositivos referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    que se chama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Este bem-estar maior e coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Curso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEconomia processual

    oferecida muitas vezes já não tinha eficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual